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Com o Drawback o sonho do sucesso no negócio está mais perto do que imaginamos.   A complexidade dos processos e a burocracia costumam ser alguns dos empecilhos para que algumas empresas entrem no comércio exterior. O que, por medo, acaba afastando novos investidores que gostariam de...

Especialista em Gestão Portuária pela Universidade Federal de Santa Catarina e Engenheiro Civil pela Universidade de Brasília. Desde 2017, Diogo Piloni e Silva, é Diretor do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) da Presidência da República, do Governo Federal. O produtor brasileiro que exporta ou importa...

A Receita Federal está tributando de forma irregular mercadorias que chegam aos portos brasileiros. Por meio de instrução normativa própria, o órgão excede seu dever-poder de exigir tributos ao ampliar a base de cálculo do Imposto de Importação e PIS-Cofins Importação, o que, de forma...

Nova declaração de importação permite aos intervenientes prestarem informações sobre suas operações de forma centralizada a todos os órgãos e agências governamentais, valendo também, nos termos previstos, para importador certificado como OEA. Foi Publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.833,...

O desenvolvimento portuário depende de uma série de fatores, tais como: acessibilidade, logística, tecnologia, gestão, segurança, mercado internacional, relação porto-cidade e potencial de expansão sustentável, entre outros. Cerca de 95% do comércio internacional circula por via portuária. Não é diferente no Brasil, sendo que o Porto de...

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) alterou as regras de cadastramento e habilitação de empresas interessadas em utilizar o modal hidroviário para o transporte de cargas no Porto de Santos. Agora, é necessário o pagamento de uma taxa de...

Entre outubro do ano passado e maio deste ano, os membros do G-20 criaram 39 restrições à entrada de produtos estrangeiros A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem feito apelos seguidos para que seus membros evitem a criação de barreiras comerciais a pretexto de proteger-se dos...

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